TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA VIRTUAL BASKETZONE.NET (válido a partir de 1º de janeiro de 2023)

I. Definições

Os termos usados no Regulamento significam:

1. Cliente - uma pessoa física, coletiva ou unidade orgânica que não é pessoa coletiva, a quem as disposições especiais concedem capacidade jurídica, que faz um pedido na Loja;

2. Código Civil – Lei de 23 de abril de 1964 (Diário das Leis número 16, item 93 com alterações);

3. Regulamentos - este regulamento para a prestação de serviços eletrónicos na loja virtual Basketzone.net;

4. Loja Virtual (Loja) - o site disponível em www.basketzone.net, através do qual o Cliente pode, em particular, fazer Pedidos;

5. Mercadorias - produtos apresentados na Loja Virtual;

6. Contrato de compra e venda - contrato de compra e venda de Mercadorias, na acepção do Código Civil, celebrado entre Basketzone.pl e o Cliente, celebrado no site da Loja;

7. Lei dos Direitos do Consumidor – Lei 30 de maio de 2014 relativa aos direitos do consumidor (Diário das Leis do ano 2014 item 827);

8. Lei de prestação de serviços eletrónicos – Lei de 18 de julho de 2002 relativa aos serviços prestados por via eletrónica (Diário das Leis número 144, item 1204 com alterações);

9. Pedido - declaração de vontade do Cliente, destinada diretamente à celebração do contrato de compra e venda, especificando em particular o tipo e a quantidade da mercadoria.
 

II. Disposições gerais

1. Este regulamento estabelece as regras para o uso da loja virtual disponível em www.basketzone.net.

2. Este Regulamento é o regulamento referido no artigo 8 da Lei sobre a prestação de serviços eletrónicos.

3. A loja virtual Basketzone.net, que opera em www.basketzone.net, é administrada pela Misico Sp. z o.o. Sp.k. sociedade de responsabilidade limitada sociedade em comandita, Nowogrodzka 2c, 92-221 Łódź, NIF: 7282819297, número estatístico REGON: 367607120.

Endereço de email: shop@basketzone.net, número de telefone: +48 515 004 335

4. Este Regulamento especifica em particular:

- as regras para registar e usar uma conta como parte duma loja virtual;

- termos e condições para o envio eletrónico de pedidos como parte duma loja virtual;

- regras para celebrar contratos de vendas usando os serviços prestados na loja virtual.

5. É possível usar a loja virtual, desde que o sistema ICT usado pelo Cliente atenda aos seguintes requisitos técnicos mínimos: Internet Explorer versão 8.0 ou mais recente, ou Mozilla Firefox versão 13.0 ou mais recente com applets de JavaScript e cookies ativados, ou Opera na versão 10 ou mais recente, ou Chrome versão 10 ou mais recente, aceitação da instalação dos componentes do Adobe Flash Player, se a Loja solicitar a instalação, resolução mínima do ecrã 1024x768 pixels.

6. Para usar a loja virtual, o Cliente deve ter acesso a um computador ou equipamento terminal com acesso à Internet por conta própria.

7. De acordo com a lei aplicável, Misico Sp. z o.o. Sp.k. reserva-se o direito de limitar a prestação de serviços através da Loja Virtual a pessoas com pelo menos 18 anos de idade. Nesse caso, os potenciais clientes serão notificados sobre o referido acima.

8. Os clientes podem obter acesso a este regulamento a qualquer momento através do link na página inicial de www.basketzone.net, fazer o download e imprimir.
 

III. Regras para usar a Loja Virtual

1. O registo na Loja Virtual é opcional. O Cliente pode fazer um pedido sem que se registe na Loja, depois de ler e aceitar este Regulamento.

O registo realiza-se preenchendo e aceitando o formulário de registo facilitado numa das páginas da loja.

A condição para se registar é concordar com o conteúdo do Regulamento e facilitar os dados pessoais marcados como obrigatórios.

A Misico Sp. z o.o. Sp.k. pode privar o Cliente do direito de usar a Loja Virtual, bem como pode limitar o seu acesso a uma parte ou a todos os recursos da Loja Virtual, com efeito imediato, no caso de violação do Regulamento pelo Cliente, em particular quando o Cliente:

- tenha facilitado durante o registo na loja virtual os dados falsos, imprecisos ou desatualizados, que possam enganar ou infringir os direitos de terceiros,

- tenha violado através da loja virtual os direitos pessoais de terceiros, em particular os direitos pessoais doutros clientes da loja virtual,

- se tenha comportado de forma que seria reconhecida pela Misico Sp. z o.o. Sp.k. como inconsistente com a lei aplicável ou com os princípios gerais do uso da Internet ou prejudicial prejudicial à reputação da Misico Sp. z o.o. Sp.k.

2. Para garantir a segurança da transmissão das mensagens e dos dados em conexão com os serviços facilitados dentro do site, a Loja Virtual tem tomado medidas técnicas e organizacionais adequadas ao grau de ameaça à segurança dos serviços prestados, em particular as medidas para impedir que as pessoas não autorizadas obtenham e modifiquem os dados pessoais transmitidos pela Internet.

3. O cliente é obrigado, em especial:

- a usar a Loja Virtual de maneira consistente com as disposições da lei em vigor no território da República da Polónia, com as disposições do Regulamento, bem como com os princípios gerais de uso da Internet;

- a não facilitar e não enviar conteúdos proibidos por lei, por exemplo, os conteúdos que promovam violência, difamatória ou violação dos direitos pessoais e outros direitos de terceiros,

- a usar a loja virtual de forma a não interferir no seu funcionamento, nomeadamente através da utilização de software ou dispositivos específicos,

- a não levar a cabo as seguintes actividades: enviar ou colocar informações comerciais não solicitadas (spam) na Loja Virtual,

- a não usar a Loja Virtual de maneira que seja inconveniente para outros clientes e para a Misico Sp. z o.o. Sp.k.;

- a aproveitar qualquer conteúdo publicado na Loja Virtual só para uso pessoal.
 

IV. O procedimento de celebração do contrato de compra e venda

1. Para celebrar o Contrato de Compra e Venda através da Loja Virtual, obtenha acesso ao site www.basketzone.net e selecione a Mercadoria, realizando outras actividades técnicas com base nas mensagens exibidas ao Cliente e nas informações disponíveis no site.

2. A escolha das Mercadorias encomendadas pelo Cliente é feita adicionando-os ao carrinho.

3. Ao fazer o pedido - até premir o botão que confirme o envio do pedido - o Cliente poderá modificar os dados introduzidos e a Mercadoria selecionada. Para este fim, siga as mensagens e informações exibidas disponíveis no site.

4. Depois de o Cliente que utiliza a Loja Virtual facilitar todos os dados necessários, será exibido um resumo do Pedido feito. O resumo do Pedido feito conterá, entre outros, uma descrição de Mercadorias ou serviços selecionados, preço total e todos os outros custos.

5. Para enviar um pedido, é necessário aceitar o regulamento, facilitar os dados pessoais marcados como obrigatórios e premir o botão que confirma o envio do pedido.

6. As informações sobre as Mercadorias facilitadas no site da Loja constituem uma oferta na acepção do artigo 66 do Código Civil. O envio do pedido pelo cliente é uma declaração de vontade de celebrar com a Misico Sp. z o.o. Sp.k. o contrato de compra e venda, de acordo com o Regulamento.

O contrato é tratado como celebrado no momento de receber o Pedido do Cliente no sistema de TI da loja virtual, sempre que o Pedido cumpra o regulamento.

Depois da celebração do contrato, o Cliente receberá um email confirmando todos os elementos relevantes do Pedido.

7. O contrato de compra e venda é celebrado em polaco, em conformidade com o regulamento.

8. Os pedidos são realizados imediatamente, no prazo máximo de 30 dias desde a apresentação do pedido.

9. Se a Loja não puder cumprir a prestação no caso de o objecto da prestação não estar disponível, notifica-lo-á ao Cliente imediatamente, o mais tardar no prazo de trinta dias a partir da celebração do contrato, e devolverá a importância total recebida.

V. Entrega

1. A entrega de Mercadorias é limitada a: Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Espanha, Holanda, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Alemanha, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Suécia, Hungria, Grã-Bretanha. e Irlanda do Norte, Itália, Arábia Saudita, Bielorrússia, China, Hong Kong, Irã, Japão, Coréia do Sul, Malásia, Noruega, Rússia, Suíça, Taiwan, EUA, Emirados Árabes Unidos, realizando-se no endereço indicado pelo Cliente na hora de fazer o Pedido.

2. A entrega das mercadorias encomendadas é realizada através de:

- Empresa de correio DHL

- Empresa de correio DPD

Os custos detalhados são indicados na guia EXPEDIÇÃO. Além disso, os custos de entrega serão indicados ao fazer o Pedido.

3. O prazo de entrega é de um a dois dias úteis na Polónia e de quatro a cinco dias úteis na UE (as remessas são entregues pelo correio DPD). Fora da UE, o prazo de entrega é de 2 a 5 dias úteis (as remessas são entregues pela DHL) e é contado a partir da data de envio do Pedido.

4. Os clientes podem obter acesso a este regulamento a qualquer momento através do link na página inicial de www.basketzone.net, fazer o download e imprimi-lo.

A gravação, segurança e divulgação dos dados do pedido e das Condições Gerais (regulamento de vendas) realizam-se por e-mail. Você pode visualizar os pedidos anteriores na sua conta depois de entrar no sistema.
 

VI. Preços e formas de pagamento

1. Os preços das mercadorias são indicados em zlotis polacos e contêm todos os elementos, incluindo IVA (indiocando a taxa em vigor), e todos os outros elementos.

2. O cliente tem a opção de pagar o preço:

- por transferência bancária - antes de a mercadoria ser enviada:

ING BANK ŚLĄSKI

EUR:

IBAN : PL21 1050 1461 1000 0091 1496 1411

USD:

IBAN : PL45 1050 1461 1000 0090 8029 2791

GBP:

IBAN: PL67 1050 1461 1000 0090 8029 2783

CZK:

IBAN : PL55 1050 1461 1000 0090 8030 1923

CHF:

IBAN: PL05 1050 1461 1000 0090 8113 4307

PLN:

IBAN: PL21 1050 1461 1000 0091 1496 1411

SWIFT: INGBPLPW

Misico Sp. z o.o. Sp.k.

ul. Nowogrodzka 2c,

92-221 Łódź (Polska)

INDICAR NO TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA O NÚMERO DE ENCOMENDA.

- fazendo pagamento online com cartão de pagamento - antes de a mercadoria ser enviada:

Visa, Visa Electron, MasterCard, Maestro, MasterCard Electronic

Os pagamentos on-line são administrados pela eCard S.A. Visa, Visa Electron, MasterCard, Maestro, MasterCard Electronic

- fazendo pagamento via PayPal - antes de enviar a mercadoria, a nossa conta: payments@basketzone.net (recomendamos este método de pagamento porque é rápido e seguro)

Devoluções e Reclamações

O Empresário devolverá o pagamento usando os mesmos métodos de pagamento usados pelo Consumidor na transação original, a menos que o Consumidor tenha concordado expressamente com uma solução diferente; em qualquer caso, o Consumidor não incorrerá em taxas relacionadas à devolução. Em caso de pagamento com cartão de pagamento, o reembolso será feito diretamente no cartão do Comprador. 

VII. O direito de rescisão do contrato

Só o Cliente que seja Consumidor terá o direito a um período de rescisão de 30 dias. De acordo com o artigo 22 (1) do Código Civil, o Consumidor é uma pessoa singular que realiza um negócio jurídico com um Empresário que não esteja diretamente relacionado com a sua actividade económica ou profissional.

1. Direito de rescindir o contrato

Você tem o direito de rescindir este contrato dentro de 30 dias sem indicar qualquer motivo. O prazo para a rescisão do contrato expirará depois de 30 dias a partir do dia em que você entrar em posse da coisa ou em que um terceiro que não seja a transportadora e indicado por você entrar em posse da coisa.

Para exercer o direito de rescindir o contrato, você deverá informar-nos (Misico Sp. z o.o. Sp.k., ul. Nowogrodzka 2c, 92-221 Łódź shop@basketzone.net, telefone: +48 515 004 335) sobre a sua decisão de rescindir o contrato por uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Você pode usar o modelo de formulário de rescisão: MODELO PARA CARREGAR, que, no entanto, não é obrigatório.

Para cumprir o prazo de rescisão do contrato, você só precisa de enviar a informação sobre o exercício do seu direito de rescisão do contrato antes do vencimento do prazo de rescisão do contrato.

2. Efeitos da rescisão do contrato

Em caso de rescisão deste contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que você tenha efectuado, incluindo os custos de entrega (exceto os custos adicionais resultantes do método de entrega escolhido por si que não seja o método de entrega regular mais barato oferecido por nós), imediatamente e, em qualquer caso, o mais tardar, 14 dias a partir do dia em que formos informados sobre a sua decisão de exercer o direito de rescisão deste contrato. O reembolso dos pagamentos será feito usando os mesmos métodos de pagamento usados na transação original, a menos que você tenha concordado expressamente em contrário; em qualquer caso, você não incorrerá em taxas relacionadas ao reembolso. Podemos reter o reembolso até recebermos a coisa ou até recebermos uma prova de devolução, em função do que ocorrer primeiro.

Envie-nos ou entregue a coisa no endereço Sklep Basketzone.net, ul. Nowogrodzka 2c, 92-221 Łódź, imediatamente e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias depois do dia em que você nos informasse sobre a rescisão do contrato. O prazo sera cumprido se você devolver a coisa antes do prazo de 14 dias. Você terá que arcar com o custo direto de devolução da coisa. Você só será responsável pela redução do valor da coisa resultante da sua utilização de maneira diferente da necessária para determinar a natureza, as características e o funcionamento da coisa.
 

VIII. Reclamações relativas às Mercadorias

1. Misico Sp. z o.o. Sp.k. como vendedor, é responsável perante o Cliente pela garantia por defeitos no âmbito especificado no Código Civil, em particular no artigo 556 e artigo 556 [1] -556 [3] do Código Civil.

2. As reclamações decorrentes da violação dos direitos do Cliente garantidos por lei ou sob este Regulamento devem ser encaminhadas para o seguinte endereço: Misico Sp. z o.o. Sp.k., ul. Nowogrodzka 2c, 92-221 Łódź. A Misico Sp. z o.o. Sp.k. compromete-se a informar o Cliente sobre a procedência ou improcedência de cada reclamação dentro de 14 dias.

O cliente pode usar o formulário de reclamação em anexo: MODELO PARA CARREGAR, que no entanto, não é obrigatório.

Misico Sp. z o.o. Sp.k. não é o fabricante das mercadorias. Misico Sp. z o.o. Sp.k. não se responsabiliza pela garantia das Mercadorias vendidas. O fabricante pode ser responsável pela garantia das Mercadorias vendidas nas condições e durante período indicado na carta de garantia. Se o documento de garantia prever essa possibilidade, o Cliente poderá enviar as suas reivindicações dentro da garantia diretamente ao concessionário autorizado cujo endereço esteja indicado na carta de garantia.

IX. Reclamações relacionadas com a prestação de serviços eletrónicos

1. A Misico Sp. z o.o. Sp.k. toma as medidas no sentido de garantir a operação totalmente correta da Loja, no âmbito resultante dos conhecimentos técnicos atuais, comprometendo-se a remover dentro do prazo razoável as irregularidades indicadas pelos clientes.

2. O Cliente pode indicar as irregularidades por escrito no seguinte endereço: Misico Sp. z o.o. Sp.k., ul. Nowogrodzka 2c, 92-221 Łódź, shop@basketzone.net ou através do formulário de contacto.

3. Na reclamação, o Cliente deverá indicar o seu nome, endereço para efeitos de notificação, o tipo e a data em que se produziram as irregularidades relacionadas com o funcionamento da Loja.

4. Misico Sp. z o.o. Sp.k. compromete-se a informar o Cliente sobre a procedência ou improcedência de cada reclamação dentro de 14 dias.

X. Resolução de disputas

1. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios (SO) online, que pode encontrar aqui https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Estamos preparados para participar de um procedimento de arbitragem extrajudicial perante um conselho de arbitragem de consumo. adress ODR: reklamacje@basketzone.pl

X. Disposições finais

1. A resolução de quaisquer litígios que surjam entre Misico Sp. z o.o. Sp.k. e o Cliente que seja consumidor na acepção do artigo 22 [1] do Código Civil, será submetida aos tribunais competentes de acordo com as disposições pertinentes do Código de Processo Civil.

2. A resolução de quaisquer litígios que surjam entre Misico Sp. z o.o. Sp.k. e o Cliente que não seja consumidor na acepção do artigo 22 [1] do Código Civil, será submetida aos tribunais competentes para a sede da Misico Sp. z o.o. Sp.k.

3. Em matérias não abrangidas pelo presente Regulamento, serão aplicáveis as disposições do Código Civil, as disposições da lei relativa à prestação de serviços eletrónicos e outras disposições relevantes da legislação polaca.
 

XI. Regras de conservação do calçado

Antes de pôr o calçado novo pela primeira vez, leia as informações nas etiquetas originais da caixa e do calçado, onde poderá encontrar as informações sobre os materiais usados no calçado e sobre como conservá-lo. Se as cumrir, poderá usar o calçado durante muito tempo.

Regras básicas de conservação do calçado:

1. primeiro limpe os sapatos sujos, só depois coloque a graxa,

2. o calçado não deve ser limpo com solventes, porque danifica a camada superior do couro natural e de materiais semelhantes ao couro,

3. use um pano macio ou esponja humedecida em água morna para limpar, limpe a superfície do sapato sem molhá-lo,

4. o calçado molhado não deve ser secado perto de fontes de calor (fogões, aquecedores),

5. os sapatos devem ser secados em temperatura ambiente; os sapatos devem ser reforçados por dentro com material absorvente de humidade, por exemplo, jornais,

6. o calçado deve ser trocado e ventilado,

7. os cuidados com o interior do calçado são responsabilidade do comprador (a conservação da limpeza, substituição de palmilhas, seleção de meias ou calças justas para a cor do interior do calçado, pois o calçado escuro pode tingir as meias claras),

8. amarre sempre os sapatos com cuidado; o calçado mal amarrado pode-se deformar; o couro é um material que se acostuma à forma do pé e amarrar os cadarços de forma inadequada pode causar deformação e até rachaduras,

9. é inaceitável lavar sapatos na máquina de lavar.

Conservação do calçado têxtil:

 1. A facilidade de limpeza do calçado têxtil depende em grande parte das matérias-primas utilizadas e do tipo de superfície dos têxteis,

2. os materiais lisos sujam-se menos do que os ásperos e arranhados; é mais fácil remover a sujeira dos materiais feitos de fibras sintéticas,

3. o calçado têxtil deve ser limpo com uma esponja embebida numa solução aquosa de detergente neutro a uma temperatura moderada,

4. evite molhar os sapatos com força, já que os materiais conectados num sistema de camadas se podem descolar ou sofrer delaminação, que enfraquece significativamente o calçado (lascas de espuma de PU, lavagem do adesivo),

5. é inaceitável lavar sapatos na máquina de lavar,

6. os sapatos devem ser secos num lugar ventilado, longe das fontes de calor. 

Conservação do calçado de pele

1. a conservação da pele natural consiste em protegê-la contra as alterações prejudiciais na estrutura da pele e, principalmente, contra os efeitos destrutivos do suor sobre as gorduras naturais contidas no mesmo,

2. entre os conservantes existentes no mercado, são preferidas as ceras, especialmente as graxas solventes em água com uma consistência mais suave do que as graxas solventes (cremes), mais fáceis de espalhar no calçado; elas criam membranas com excelente brilho, resistentes à humidade, graças às quais protegem o calçado de pele contra a água,

3. é preciso ter cuidado ao usar graxas auto-lustrosas, que frequentemente em peles delicadas, com um corante mal fixado no revestimento, podem causar descoloração e manchas; o uso das graxas auto-lustrosas na conservação diária do calçado causa a formação duma espessa camada de graxa na superfície da pele; essa camada quebra-se e desintegra-se, dando a impressão de rachaduras e lascas no acabamento da pele, e muitas vezes também a danifica,

4. recomenda-se a utilização de graxas coloridas para peles coloridas, o que fortalece e revive a cor,

5. para novos acabamentos de peles com maior teor de gordura, não use as graxas e os agentes que contenham terebintina e gasolina, que podem alterar a cor e a aparência da pele,

6. além disso, o calçado de veludo e pele nobuck não pode ser polido, mas deve ser limpo com uma escova especialmente projetada (disponível nas lojas de calçado), ou com um tecido molhado e torcido; o pele oleado (pull-up) e o veludo devem ser refrescados com conservantes de aerossol para este tipo de pele,

7. é inaceitável lavar sapatos na máquina de lavar.

Conservação de materiais semelhantes à pele

1. o calçado feito de materiais semelhantes à pele também deve ser conservado,

2. a conservação do calçado de materiais semelhantes à pele protege contra a lixiviação de plastificantes da camada superficial da pele artificial; para atualizar a parte superior, limpe a parte superior com um pano macio seco ou humedecido;

3. devem ser usadas graxas de emulsão à base de água, sem ceras e solventes, que tenham um efeito hidratante e antiestático benéfico,

4. não use solventes agressivos como acetona, acetato de butileno, acetato de etila ou gasolina para lavar as superfícies do calçado feito de materiais semelhantes à pele, já que podem danificar o revestimento,

5. o calçado feito de camurça artificial deve ser limpo só com uma esponja húmida; depois deixe secar,

6. é inaceitável lavar os sapatos na máquina de lavar.

As informações acima são provenientes do Laboratório Central da Indústria do Calçado.